1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Use Pé Direito, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que não utilize o site.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras ou acessar determinadas funcionalidades, pode ser necessário o cadastro do usuário, que se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

• Violar direitos de terceiros;
• Inserir informações falsas ou ilícitas;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Realizar práticas que possam comprometer a segurança do site.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e demais materiais, são de propriedade da Use Pé Direito ou de seus licenciadores, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

5. Produtos, Preços e Disponibilidade

As informações sobre produtos, preços, condições de pagamento e disponibilidade podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio. A confirmação da compra ocorrerá somente após a aprovação do pagamento.

6. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados por meio das formas disponibilizadas no site, utilizando intermediadores de pagamento seguros. A Use Pé Direito não armazena dados sensíveis de pagamento, como números completos de cartão de crédito.

7. Entrega

Os prazos de entrega informados são estimativas e podem variar conforme a localidade, disponibilidade do produto e fatores externos, como logística e transportadoras.

8. Troca e Devolução

As regras de troca e devolução estão descritas em página específica do site, a Política de Troca e Devolução, a qual integra estes Termos de Uso.

9. Limitação de Responsabilidade

A Use Pé Direito não se responsabiliza por danos decorrentes de:

• Uso inadequado dos produtos;
• Indisponibilidade temporária do site;
• Problemas técnicos de terceiros;
• Casos fortuitos ou de força maior.

10. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Alterações dos Termos

A Use Pé Direito poderá modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a revisão periódica desta página.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato pelo e-mail: contato@usepedireito.com.